1 decisão monocrática do STF cita este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.
Art. 2º A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria n.º 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Diário da Justiça de 3 de novembro de 1981, simboliza a Justiça do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, sua jurisdição e a importância social do exercício jurisdicional, trazendo o dístico Opus Justitiae Pax.
Decisões que citam este artigo
As decisões abrem em outro site, na busca de decisões.
decisão monocrática do STF cita este artigo
Rcl 101562 RECLAMAÇÃOSTF, Rel. Dias Toffoli · 28/10/2026Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaOutros artigos do mesmo título
TÍTULO I - DO TRIBUNAL, DA SUA COMPOSIÇÃO, DOS SEUS MINISTROS
Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:regimento.interno:2017-11-20;ritst!art2