CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Artigo revogado pela pela Lei nº 13.848, de 2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/06/2025.
Art. 8o
Após os
primeiros quatro meses de exercício, os dirigentes da ANS somente perderão o mandato em virtude de:
(Revogado
pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
I -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
II -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
III -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
IV -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
Após os
primeiros quatro meses de exercício, os dirigentes da ANS somente perderão o mandato em virtude de:
(Revogado
pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
I -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
II -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
III -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
IV -
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)
Vigência
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TRF3 1
Apelação Cível 5007848-82.2019.4.03.6105TRF3, Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE, julgado em 09/06/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.