TÍTULO VI - Dos Serviços AéreosCAPÍTULO IV
Código Brasileiro de Aeronáutica
Art. 201
Artigo revogado pela pela Lei nº 14.368, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/2021.
Art. 201. Os serviços aéreos especializados abrangem as atividades aéreas de:
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
I -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
II -
(Revogado
pela Lei nº 14.368, de 2022)
III -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
IV -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
V -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VI -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VII -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VIII -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
I -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
II -
(Revogado
pela Lei nº 14.368, de 2022)
III -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
IV -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
V -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VI -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VII -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VIII -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TRF5 1
Agravo de Instrumento 0812895-51.2018.4.05.0000TRF5, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, julgado em 23/02/2021
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
TRF1 1
APELAÇÃO CÍVEL (Ap) 0058780-23.2014.4.01.3800TRF1, Desembargador Federal Vice-Presidente, julgado em 17/08/2021
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.