CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALSeção XXIX - Do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/04/2025.
Art. 175. A Carreira de Suporte Técnico
em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública é constituída
pelo cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, composto
pelas classes A, B, C e Especial.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública é constituída
pelo cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, composto
pelas classes A, B, C e Especial.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TRF1 1
Agravo de Instrumento (ag) 1004497-35.2024.4.01.0000TRF1, Desembargador Federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, julgado em 11/04/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.