CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALSeção XXIX - Do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas
Art. 170. A Carreira de Pesquisa
e Investigação Biomédica em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, composto pelas classes A, B, C e Especial.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
e Investigação Biomédica em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, composto pelas classes A, B, C e Especial.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.