TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA DO TRABALHOCAPÍTULO V - DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOSEÇÃO II - DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 695
Última alteração pela Decreto-Lei 8.737/1946, de 19 de janeiro de 1946. 1 acórdãos e 9 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 17/03/2024.
Art. 695. Os
membros do Conselho servirão pelo período de dois anos, podendo ser reconduzidos.
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946)
(Suprimido pelo Decreto-lei nº
9.797, de 9.9.1946)
membros do Conselho servirão pelo período de dois anos, podendo ser reconduzidos.
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946)
(Suprimido pelo Decreto-lei nº
9.797, de 9.9.1946)
Histórico de alterações
- Redação dada pelo Decreto-Lei 8.737/1946 de 19 de janeiro de 1946
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TST 1
Ag-ED-AIRR 1001418-82.2017.5.02.0711TST, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, julgado em 05/11/2021
9
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 9
Rr 0011127-09.2021.5.15.0081TST, Morgana de Almeida Richa, julgado em 17/03/2024
RRAg 0011062-09.2019.5.03.0084TST, Morgana de Almeida Richa, julgado em 21/11/2023
Rr 0010480-24.2020.5.03.0100TST, Morgana de Almeida Richa, julgado em 27/09/2022
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.