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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO III - Da Sociedade em Comandita Simples
Art. 1.050
5 acórdãos e 6 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/10/2024.
Art. 1.050. No caso de morte de sócio comanditário, a sociedade, salvo disposição
do contrato, continuará com os seus sucessores, que designarão quem os represente.
do contrato, continuará com os seus sucessores, que designarão quem os represente.
Decisões que citam este artigo
5
acórdãos de 5 tribunais
TJSC 1 · TJPE 1 · TJAL 1 · TJRN 1 · TRF3 1
Apelação 0003442-79.2013.8.24.0064TJSC, Silvio Franco, julgado em 10/10/2024
Apelação Cível 0724193-77.2018.8.02.0001TJAL, Des. Alcides Gusmão da Silva, julgado em 09/07/2020
Agravo de Instrumento 0000523-37.2017.8.17.9000TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, julgado em 31/07/2017
6
decisões monocráticas de 4 tribunais
STJ 2 · TST 2 · TJDFT 1 · TRF4 1
RRAg 0025256-17.2015.5.24.0101TST, Aloysio Correa da Veiga, julgado em 05/09/2024
AREsp AREsp 2339927STJ, Benedito Gonçalves, julgado em 05/09/2023
REsp REsp 2002860STJ, Manoel Erhardt, julgado em 29/06/2022
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.