PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO V - Da Sociedade Anônima

Art. 1.089

23 acórdãos e 37 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.

Art. 1.089. A sociedade anônima rege-se por lei especial, aplicando-se-lhe, nos casos
omissos, as disposições deste Código.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 19 tribunais

TJSP 2 · TST 2 · TRF2 2 · TRT21 2 · STJ 1 · TJSC 1 · TJRJ 1 · TJRS 1 · TJPR 1 · TJRN 1 · TRF1 1 · TRF3 1 e outros

Apelação Cível 5039439-30.2024.4.02.5001TRF2, Paulo Leite, julgado em 21/10/2026

Apelação Cível 5039439-30.2024.4.02.5001TRF2, Alfredo Jara Moura, julgado em 05/08/2026

Apelação Cível 1104488-48.2021.8.26.0100TJSP, Sérgio Shimura, julgado em 29/10/2024

decisões monocráticas de 8 tribunais

TST 21 · STJ 9 · TJSC 2 · STF 1 · TJDFT 1 · TJCE 1 · TJSP 1 · TJMA 1

Reclamação Rcl 93239STF, Flávio Dino, julgado em 30/04/2026

Airr 0000013-60.2021.5.09.0010TST, Mauricio Godinho Delgado, julgado em 18/02/2026

Rr 0010196-33.2022.5.03.0104TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 19/11/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.