PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VI - Da Sociedade em Comandita por Ações

Art. 1.090

890 acórdãos e 372 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 25/09/2026.

Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações,
regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, sem prejuízo das modificações
constantes deste Capítulo, e opera sob firma ou denominação.

Decisões que citam este artigo

890

acórdãos de 10 tribunais

TST 871 · CARF 6 · TJRN 4 · TJSC 2 · TJRJ 2 · TJMG 1 · TJPR 1 · TRF1 1 · TRT10 1 · TRT21 1

RRAg-RRAg 1001608-47.2016.5.02.0463TST, Sergio Pinto Martins, julgado em 18/05/2026

Rr 0084300-80.2011.5.17.0010TST, Morgana de Almeida Richa, julgado em 03/12/2025

Apelação Cível 5102178-90.2024.8.13.0024TJMG, Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz, julgado em 15/07/2025

372

decisões monocráticas de 3 tribunais

TST 366 · STJ 4 · TJBA 2

Airr 0100378-75.2017.5.01.0046TST, Mauricio Godinho Delgado, julgado em 25/09/2026

Airr 0000813-89.2025.5.09.0029TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, julgado em 08/06/2026

Airr 0000721-92.2024.5.06.0009TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 18/03/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.