PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VII - Da Sociedade Cooperativa

Art. 1.093

74 acórdãos e 129 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.

Art. 1.093. A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo,
ressalvada a legislação especial.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 21 tribunais

TJSP 28 · TST 7 · TJRN 5 · TRT10 4 · TRT20 4 · TJSC 3 · TJGO 3 · TJBA 3 · TRT21 3 · STJ 2 · TRT18 2 · TJDFT 1 e outros

Apelação Cível 1008326-89.2023.8.26.0271TJSP, João Batista Vilhena, julgado em 21/07/2026

Apelação Cível 0017990-31.2004.8.26.0562TJSP, Alberto Gosson, julgado em 18/07/2026

Apelação Cível 1004823-74.2022.8.26.0019TJSP, Francisco Giaquinto, julgado em 25/03/2026

129

decisões monocráticas de 9 tribunais

TST 67 · TJSP 34 · STJ 18 · TJDFT 3 · TJBA 2 · TJCE 2 · TJSC 1 · TJRJ 1 · TJPR 1

REsp REsp 2262691STJ, Humberto Martins, julgado em 03/11/2026

Agravo de Instrumento 0130815-57.2014.8.24.0000TJSC, Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 30/10/2026

Airr 0010108-98.2024.5.18.0009TST, Luiz Jose Dezena da Silva, julgado em 07/07/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.