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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VIII - Das Sociedades CoLigadas
Art. 1.099
16 acórdãos e 38 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/09/2026.
Art. 1.099. Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade
participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
Decisões que citam este artigo
16
acórdãos de 9 tribunais
TRF4 6 · TST 2 · CARF 2 · TJSP 1 · TJRJ 1 · TJMT 1 · TRF3 1 · TRT12 1 · TRT21 1
Agravo de Instrumento 2009348-42.2022.8.26.0000TJSP, Hélio Marquez de Farias, julgado em 13/05/2022
Airr 0010764-20.2018.5.03.0062TST, Augusto Cesar Leite de Carvalho, julgado em 13/04/2022
Agravo de Instrumento 5004132-65.2020.4.04.0000TRF4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, julgado em 19/05/2021
38
decisões monocráticas de 5 tribunais
TST 16 · STJ 15 · TJPR 3 · TRF4 3 · TJMG 1
Airr 0100107-70.2024.5.01.0321TST, Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 06/09/2026
Airr 0100159-81.2025.5.01.0046TST, Augusto César Leite de Carvalho, julgado em 03/09/2026
AREsp AREsp 3016169STJ, Humberto Martins, julgado em 23/10/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.