PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VIII - Das Sociedades CoLigadas

Art. 1.097

43 acórdãos e 54 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/10/2026.

Art. 1.097. Consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital,
são controladas, filiadas, ou de simples participação, na forma dos artigos seguintes.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 15 tribunais

TJSC 11 · TJDFT 7 · TRF3 6 · TJRS 4 · TJSP 2 · TJRJ 2 · TJPE 2 · TJMT 2 · TJMG 1 · TJPA 1 · TJRN 1 · CARF 1 e outros

202 0701201-43.2025.8.07.0000TJDFT, João Egmont, julgado em 14/05/2025

Agravo de Instrumento 2082334-86.2025.8.26.0000TJSP, César Peixoto, julgado em 08/05/2025

Agravo de Instrumento 0005829-20.2024.8.19.0000TJRJ, José Carlos Paes, julgado em 14/03/2024

decisões monocráticas de 8 tribunais

STJ 19 · TRF4 12 · TJDFT 8 · TST 8 · TJPR 4 · TJMG 1 · TCESP 1 · TRF2 1

Agravo de Instrumento 5015835-37.2026.4.02.0000TRF2, Rodolfo Kronemberg Hartmann, julgado em 14/10/2026

Apelação Cível 5012229-15.2016.4.04.7107TRF4, Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgado em 30/09/2026

Apelação Cível 5012228-30.2016.4.04.7107TRF4, Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgado em 30/09/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.