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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VI - Da Sociedade em Comandita por Ações
Art. 1.091
17 acórdãos e 43 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/07/2026.
Art. 1.091. Somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como
diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
§ 1o
Se houver mais de um diretor, serão solidariamente
responsáveis, depois de esgotados os bens sociais.
§ 2o
Os diretores serão nomeados no ato constitutivo da sociedade,
sem limitação de tempo, e somente poderão ser destituídos por deliberação de acionistas que representem no mínimo dois terços do capital social.
§ 3o
O diretor destituído ou exonerado continua, durante dois anos,
responsável pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração.
diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
§ 1o
Se houver mais de um diretor, serão solidariamente
responsáveis, depois de esgotados os bens sociais.
§ 2o
Os diretores serão nomeados no ato constitutivo da sociedade,
sem limitação de tempo, e somente poderão ser destituídos por deliberação de acionistas que representem no mínimo dois terços do capital social.
§ 3o
O diretor destituído ou exonerado continua, durante dois anos,
responsável pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração.
Decisões que citam este artigo
17
acórdãos de 5 tribunais
TRT6 7 · TRT20 5 · TST 2 · TRT7 2 · TRT10 1
Airr 0202440-14.2005.5.02.0071TST, Mauricio Godinho Delgado, julgado em 22/10/2008
Rr 0186600-46.1999.5.02.0047TST, Antonio Jose de Barros Levenhagen, julgado em 30/08/2006
AGRAVO DE PETIçãO 0000095-43.2023.5.06.0192TRT6
43
decisões monocráticas de 5 tribunais
TST 31 · TJDFT 7 · STJ 3 · TJSC 1 · TJRJ 1
Airr 0000160-06.2018.5.20.0004TST, Liana Chaib, julgado em 16/07/2026
Airr 0000160-06.2018.5.20.0004TST, Liana Chaib, julgado em 16/07/2026
Rr 0020065-83.2024.5.04.0019TST, Alexandre Luiz Ramos, julgado em 22/04/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.