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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VII - Da Sociedade Cooperativa

Código Civil

Art. 1.096

32 acórdãos e 25 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.

Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.

Decisões que citam este artigo

32

acórdãos de 13 tribunais

TJSC 8 · TJRJ 7 · TRF5 3 · TJDFT 2 · TJRS 2 · TJPE 2 · TRT1 2 · STJ 1 · TJCE 1 · TJMS 1 · TJPR 1 · TST 1 e outros
Apelação 0019266-23.2016.8.19.0061TJRJ, Alcides da Fonseca Neto, julgado em 29/09/2026
Apelação 0015622-72.2016.8.19.0061TJRJ, Alcides da Fonseca Neto, julgado em 29/09/2026
AgInt no AREsp AREsp 3075250STJ, Raul Araújo, julgado em 14/09/2026
25

decisões monocráticas de 6 tribunais

TST 9 · TJCE 8 · STJ 5 · TJDFT 1 · TJRJ 1 · TJMA 1
REsp REsp 2262691STJ, Humberto Martins, julgado em 03/11/2026
RRAg 0010762-56.2021.5.03.0026TST, Alexandre Luiz Ramos, julgado em 18/08/2026
AREsp AREsp 2205111STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 17/09/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.