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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VIII - Das Sociedades CoLigadas
Art. 1.098
36 acórdãos e 59 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 23/10/2026.
Art. 1.098. É controlada:
I - a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores;
II - a sociedade cujo controle, referido no inciso antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta já
controladas.
I - a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores;
II - a sociedade cujo controle, referido no inciso antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta já
controladas.
Decisões que citam este artigo
36
acórdãos de 13 tribunais
TST 14 · CARF 6 · TJDFT 3 · STJ 2 · TJSC 2 · TJRJ 2 · TJSP 1 · TJMG 1 · TJPE 1 · TJMT 1 · TRF5 1 · TRT3 1 e outros
Agravo Interno Cv 4950983-96.2025.8.13.0000TJMG, Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgado em 30/07/2026
REsp REsp 2243158STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 07/05/2026
AREsp AREsp 2892289STJ, Humberto Martins, julgado em 26/03/2026
59
decisões monocráticas de 7 tribunais
TST 27 · STJ 17 · TJPR 9 · TJMG 3 · STF 1 · TRF1 1 · TRF4 1
AREsp AREsp 3295907STJ, Humberto Martins, julgado em 23/10/2026
Airr 0100107-70.2024.5.01.0321TST, Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 06/09/2026
Airr 0100159-81.2025.5.01.0046TST, Augusto César Leite de Carvalho, julgado em 03/09/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.