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- Art. 1.384
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do Direito das CoisasTÍTULO V - Das ServidõesCAPÍTULO II - Do Exercício das Servidões
Art. 1.384
85 acórdãos e 21 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/10/2026.
Art. 1.384. A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio
serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não
prejudicar o prédio serviente.
serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não
prejudicar o prédio serviente.
Decisões que citam este artigo
85
acórdãos de 14 tribunais
TJMG 21 · TJPR 14 · TJSP 13 · TJGO 9 · TJRS 8 · TJES 5 · TJMT 4 · TJBA 3 · TJSC 2 · TJRN 2 · TJRJ 1 · TJMS 1 e outros
Agravo de Instrumento 2206724-94.2026.8.26.0000TJSP, Eduardo Francisco Marcondes, julgado em 09/10/2026
Apelação Cível 5000767-86.2022.8.13.0472TJMG, Des.(a) Amauri Pinto Ferreira, julgado em 16/09/2026
Apelação Cível 1005025-46.2023.8.26.0268TJSP, Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira, julgado em 08/08/2026
21
decisões monocráticas de 7 tribunais
STJ 13 · TJSC 2 · TJES 2 · STF 1 · TJDFT 1 · TJBA 1 · TJRS 1
Recurso Extraordinário com Agravo ARE 1600356STF, Flávio Dino, julgado em 06/05/2026
AREsp AREsp 2751396STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 02/12/2025
Agravo de Instrumento 5018479-83.2025.8.08.0000TJES, Ewerton Schwab Pinto Junior, julgado em 01/12/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.