PARTE ESPECIALLIVRO V - Do Direito das SucessõesTITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIACAPÍTULO XIII - Do Rompimento do Testamento

Art. 1.974

23 acórdãos e 7 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/09/2026.

Art. 1.974. Rompe-se também o testamento feito na ignorância de existirem outros
herdeiros necessários.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 11 tribunais

TJDFT 5 · TJGO 4 · TJSP 3 · TJRS 3 · TJRJ 2 · STJ 1 · TJCE 1 · TJPE 1 · TJAL 1 · TJRN 1 · TJMA 1

EDcl no AREsp AREsp 3199259STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 31/08/2026

Apelação Cível 0714965-73.2021.8.02.0001TJAL, Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins, julgado em 08/07/2026

Apelação Cível 0002082-81.2011.8.26.0660TJSP, Olavo Paula Leite Rocha, julgado em 20/06/2026

decisões monocráticas de 4 tribunais

TJDFT 4 · STJ 1 · TJSP 1 · TJPE 1

AREsp AREsp 1937205STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 02/12/2021

Agravo de Instrumento 2166475-48.2019.8.26.0000TJSP, Rodolfo Pellizari, julgado em 04/02/2020

Agravo Interno Cível 0005084-70.2018.8.17.9000TJPE, Agenor Ferreira de Lima Filho, julgado em 26/09/2018

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.