CAPÍTULO XII - Do Sistema Operacional das CooperativasSEÇÃO III - Das Operações da Cooperativa
Art. 84
Artigo revogado pela pela Lei Complementar nº 130, de 20090. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
5 acórdãos e 3 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 18/06/2026.
Art. 84. As cooperativas
de crédito rural e as seções de crédito das cooperativas agrícolas mistas só
poderão operar com associados, pessoas físicas, que de forma efetiva e predominante:
(Revogado pela Lei Complementar nº 130,
de 20090)
(Revogado
pela Lei Complementar nº 130, de 20090)
(Revogado
pela Lei Complementar nº 130, de 20090)
(Revogado pela Lei Complementar
nº 130, de 20090)
de crédito rural e as seções de crédito das cooperativas agrícolas mistas só
poderão operar com associados, pessoas físicas, que de forma efetiva e predominante:
(Revogado pela Lei Complementar nº 130,
de 20090)
(Revogado
pela Lei Complementar nº 130, de 20090)
(Revogado
pela Lei Complementar nº 130, de 20090)
(Revogado pela Lei Complementar
nº 130, de 20090)
Decisões que citam este artigo
5
acórdãos de 5 tribunais
TJRJ 1 · TJMG 1 · CARF 1 · TJSC 1 · TRF1 1
Agravo de Instrumento-Cv 4746258-48.2025.8.13.0000TJMG, Des.(a) Leite Praça, julgado em 18/06/2026
Apelação Cível 1021976-80.2013.8.24.0023TJSC, Cláudio Barreto Dutra, julgado em 10/12/2020
Apelação 0018343-04.2017.8.19.0209TJRJ, Daniela Brandão Ferreira, julgado em 18/06/2019
3
decisões monocráticas de 1 tribunal
STJ 3
REsp REsp 1937120STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 06/05/2024
REsp REsp 2055192STJ, Regina Helena Costa, julgado em 18/04/2023
AREsp AREsp 2247376STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 07/02/2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.