CAPÍTULO XII - Do Sistema Operacional das CooperativasSEÇÃO V - Do Sistema Trabalhista
Art. 90
216 acórdãos e 260 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.
Art. 90. Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus
associados.
associados.
Decisões que citam este artigo
216
acórdãos de 23 tribunais
TST 76 · TRT6 21 · TRT20 21 · TRT3 20 · TRT1 14 · TRT21 14 · TRF3 11 · TRT10 6 · TRT5 5 · TRT12 4 · TRF1 3 · TR3 3 e outros
Apelação Cível 5019875-94.2018.4.03.6182TRF3, Juíza Federal ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO, julgado em 14/09/2026
Apelação Cível 5144541-21.2025.4.03.9999TRF3, Desembargadora Federal DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, julgado em 14/04/2026
Apelação Cível 5144541-21.2025.4.03.9999TRF3, Desembargadora Federal DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, julgado em 18/11/2025
260
decisões monocráticas de 6 tribunais
TST 248 · STJ 8 · TJBA 1 · TJSC 1 · TCESP 1 · TRT12 1
Airr 0101073-90.2024.5.01.0205TST, João Pedro Silvestrin, julgado em 21/10/2026
Apelação 0004625-47.2018.8.24.0020TJSC, Jaber Farah Filho, julgado em 27/09/2026
Airr 0010868-75.2022.5.03.0028TST, Rosemary de Oliveira Pires Afonso, julgado em 11/09/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.