PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Art. 2
24.258 acórdãos e 25.693 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Decisões que citam este artigo
24.258
acórdãos de 61 tribunais
TJGO 2.259 · TJBA 2.121 · TJSP 1.423 · TJRN 1.354 · TJRJ 1.326 · TJPR 1.181 · TJPI 1.055 · TJSC 1.049 · TJDFT 917 · TRF5 864 · TJAL 844 · TRF2 776 e outros
Apelação Cível 0009391-91.2016.8.06.0028TJCE, Maria Regina Oliveira Camara, julgado em 12/11/2026
460 0728664-72.2026.8.07.0016TJDFT, Marilza Neves Gebrim, julgado em 12/11/2026
Apelação Cível 0526258-46.2013.8.26.0224TJSP, Marcos Soares Machado, julgado em 12/11/2026
25.693
decisões monocráticas de 32 tribunais
STJ 6.887 · TST 3.323 · TJDFT 2.354 · TJSC 1.723 · TJPR 1.682 · TRF2 1.519 · TJGO 1.222 · TJMA 848 · TJSP 845 · TJCE 820 · TRF4 788 · TJBA 698 e outros
Rr 0010437-62.2023.5.03.0139TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, julgado em 13/11/2026
Airr 0001059-81.2024.5.06.0101TST, Breno Medeiros, julgado em 12/11/2026
AREsp AREsp 3292747STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 11/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.