PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Art. 6
149.703 acórdãos e 128.899 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Decisões que citam este artigo
149.703
acórdãos de 62 tribunais
TJPI 44.455 · TJGO 9.218 · TJDFT 8.602 · TJBA 6.575 · TJSP 6.546 · TJPR 4.763 · TJPE 4.506 · TJRS 4.478 · TJRJ 4.261 · TJMA 4.040 · TJPA 3.775 · TJRN 3.764 e outros
Decisão 0086228-49.2026.8.16.0000TJPR, substituto cesar ghizoni, julgado em 13/11/2026
Decisão 0006828-51.2024.8.16.0098TJPR, substituto cesar ghizoni, julgado em 13/11/2026
Decisão 0052510-61.2026.8.16.0000TJPR, Rosaldo Elias Pacagnan, julgado em 13/11/2026
128.899
decisões monocráticas de 35 tribunais
TJMA 25.190 · TST 24.830 · STJ 16.100 · TJDFT 11.117 · TJPI 6.080 · TJSC 6.074 · TJGO 5.641 · TJRS 4.556 · TRF4 4.533 · TJCE 4.041 · TJPE 3.005 · TJPR 2.697 e outros
Apelação Cível 5001510-63.2026.8.08.0030TJES, Aldary Nunes Junior, julgado em 13/11/2026
Decisão 0049405-34.2026.8.16.0014TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 13/11/2026
Decisão 0110380-64.2026.8.16.0000TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 13/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.