PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTOSeção III - Das Alegações do Réu
Art. 353
421 acórdãos e 496 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 353. Cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá julgamento conforme o estado do processo, observando o que dispõe o Capítulo X.
Decisões que citam este artigo
421
acórdãos de 36 tribunais
TJSC 75 · TJPR 65 · TJGO 56 · TJSP 23 · TJAL 23 · TJRN 17 · TJDFT 16 · TRF5 13 · TJMA 12 · TJBA 11 · TJPI 11 · TST 8 e outros
Rr 0001846-89.2012.5.09.0411TST, Luiz José Dezena da Silva, julgado em 21/10/2026
Rr 0027800-71.2011.5.21.0013TST, Luiz José Dezena da Silva, julgado em 21/10/2026
Apelação Cível 7018274-15.2025.8.22.0005TJRO, Isaias Fonseca Moraes, julgado em 21/10/2026
496
decisões monocráticas de 22 tribunais
STJ 104 · TST 73 · TJMA 71 · TJDFT 58 · TJPR 47 · TJSC 31 · TJGO 19 · TJSP 18 · TRF4 16 · TJCE 14 · TJMG 13 · TRF2 13 e outros
AREsp AREsp 3376660STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 11/11/2026
Decisão 0083442-32.2026.8.16.0000TJPR, Carlos Henrique Licheski Klein, julgado em 10/11/2026
AREsp AREsp 3317382STJ, Presidência do STJ, julgado em 29/10/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.