PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
Art. 347
322 acórdãos e 1.283 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.
Art. 347. Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares constantes das seções deste Capítulo.
Decisões que citam este artigo
322
acórdãos de 36 tribunais
TJAL 43 · TJSP 37 · TJGO 32 · TJPR 25 · TJDFT 23 · TJBA 20 · TJSC 17 · TJMG 11 · TJMT 11 · TJRJ 9 · TJRN 9 · TJMA 9 e outros
Decisão 0805401-39.2022.8.14.0024TJPA, julgado em 13/10/2026
Agravo de Instrumento 1029724-44.2026.8.11.0000TJMT, Rubens de Oliveira Santos Filho, julgado em 07/10/2026
Apelação Cível 5000632-79.2019.4.03.6102TRF3, Desembargador Federal ANDRE NABARRETE NETO, julgado em 07/10/2026
1.283
decisões monocráticas de 20 tribunais
TRF4 627 · TJMA 236 · STJ 102 · TJSC 100 · TJDFT 93 · TST 34 · TJPR 22 · TJSP 21 · TJMG 11 · TJCE 9 · TJBA 6 · TRF2 6 e outros
Airr 0001701-70.2025.5.08.0131TST, Luiz José Dezena da Silva, julgado em 09/11/2026
AREsp AREsp 3338395STJ, Presidência do STJ, julgado em 04/11/2026
Decisão 0001506-66.2026.8.16.0070TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 04/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.