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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção V - Da Confissão

Código de Processo Civil

Art. 389

26.660 acórdãos e 11.863 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 389. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.

Decisões que citam este artigo

26.660

acórdãos de 56 tribunais

TJPI 3.100 · TRF4 3.017 · TJGO 2.292 · TJPR 2.143 · TJSC 1.488 · TJAL 1.051 · TJRN 933 · TJMT 884 · TJRJ 875 · TJRS 705 · TJSP 682 · TJBA 639 e outros
Agravo de Instrumento 1422299-68.2026.8.12.0000TJMS, Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 13/11/2026
Apelação Cível 0004383-53.2019.8.08.0035TJES, Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama, julgado em 13/11/2026
Decisão 0008753-51.2024.8.16.0173TJPR, Rosaldo Elias Pacagnan, julgado em 13/11/2026
11.863

decisões monocráticas de 29 tribunais

TST 6.141 · STJ 1.636 · TJGO 794 · TJSC 575 · TRF4 574 · TJPI 518 · TJMA 513 · TJPR 284 · TJDFT 205 · TJRS 127 · TJCE 118 · TJSP 92 e outros
Airr 0000617-37.2025.5.08.0130TST, Maria Helena Mallmann, julgado em 12/11/2026
Airr 0100403-95.2023.5.01.0008TST, Breno Medeiros, julgado em 12/11/2026
Airr 0010398-63.2025.5.03.0020TST, Breno Medeiros, julgado em 12/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.