PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção V - Da Confissão

Art. 390

975 acórdãos e 1.393 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 390. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.
§ 1º A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.
§ 2º A confissão provocada constará do termo de depoimento pessoal.

Decisões que citam este artigo

975

acórdãos de 50 tribunais

TJPI 244 · TRT12 111 · TRT1 47 · TJPR 40 · TJRN 33 · TJMT 33 · TJGO 33 · TJSP 32 · TRT6 32 · TRT21 31 · TRT3 23 · TRT10 23 e outros

Decisão 0001483-94.2025.8.16.0090TJPR, frederico mendes junior, julgado em 04/11/2026

Decisão 0000697-30.2023.8.16.0184TJPR, Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, julgado em 28/10/2026

Apelação 5013992-62.2024.8.24.0064TJSC, Alex Heleno Santore, julgado em 27/10/2026

1.393

decisões monocráticas de 19 tribunais

TST 953 · STJ 219 · TJPI 45 · TJBA 40 · TJPR 34 · TJMA 32 · TJDFT 25 · TJCE 8 · TJSP 7 · TJMG 6 · TJRJ 5 · TRF1 4 e outros

Airr 0100403-95.2023.5.01.0008TST, Breno Medeiros, julgado em 12/11/2026

RRAg 0000245-31.2025.5.12.0016TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 06/11/2026

Airr 0100689-69.2022.5.01.0053TST, João Pedro Silvestrin, julgado em 06/11/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.