PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Art. 552
1.368 acórdãos e 1.001 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 552. A sentença apurará o saldo e constituirá título executivo judicial.
Decisões que citam este artigo
1.368
acórdãos de 31 tribunais
TJSP 309 · TJPR 161 · TJGO 138 · TJRS 136 · TJRJ 122 · TJDFT 88 · TJMG 77 · TJSC 65 · TJRN 42 · TJMT 38 · TJBA 24 · STJ 23 e outros
Apelação Cível 1029164-39.2023.8.26.0405TJSP, Adilson de Araujo, julgado em 09/11/2026
Apelação Cível 1000568-14.2024.8.26.0210TJSP, Walter Exner, julgado em 09/11/2026
Apelação Cível 0034786-43.2017.8.17.2001TJPE, Candido Jose da Fonte Saraiva de Moraes, julgado em 06/11/2026
1.001
decisões monocráticas de 22 tribunais
STJ 282 · TJSP 139 · TJDFT 124 · TJPR 111 · TJSC 63 · TJGO 48 · TJMG 45 · TST 45 · TJCE 32 · TJRJ 28 · TJRS 25 · TJPE 15 e outros
Decisão 0013489-78.2026.8.16.0194TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 11/11/2026
REsp REsp 2293435STJ, Daniela Teixeira, julgado em 05/11/2026
AREsp AREsp 3317406STJ, Daniela Teixeira, julgado em 05/11/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.