Art. 22

Art. 22. Em cada
período-base considerar-se-á realizada parte do lucro inflacionário acumulado
proporcional ao valor, realizado no mesmo período, dos bens e direitos do ativo sujeitos
à correção monetária.
§ 1° O lucro
inflacionário realizado no período será calculado de acordo com as seguintes normas:
a) será determinada
a relação percentual entre o valor dos bens e direitos do ativo sujeitos à correção
monetária, realizados no período-base, e a soma dos seguintes valores:
1 - a média do valor
contábil do ativo permanente no início e no fim do período-base;
2 - a média do saldo
das demais contas do ativo sujeitas à correção monetária (art. 4°, inciso I, alíneas
b, c, d e f no início e no fim do período-base;
b) o valor dos bens e direitos do ativo sujeitos à correção monetária realizado no período-base será a
soma dos seguintes valores.
1 - custo contábil
dos imóveis existentes no estoque no início do período-base e baixados no curso deste;
2 - valor contábil,
corrigido monetariamente até a data da baixa, dos demais bens e direitos do ativo
sujeitos à correção monetária baixados no curso do período-base;
3 - quotas de depreciação, amortização e exaustão computadas como custo ou despesa operacional do período-base;
4 - lucros ou dividendos, recebidos no período-base, de quaisquer participações societárias
registradas como investimento;
c) o montante do lucro inflacionário realizado no período-base será determinado mediante a aplicação
da percentagem de que trata a alínea a sobre o lucro inflacionário acumulado (art. 21 §
2°).
§ 2° O contribuinte
que optar pelo diferimento da tributação do lucro inflacionário não realizado deverá
computar na determinação do lucro real o montante do lucro inflacionário realizado (§
1°) ou o valor determinado de acordo com o disposto no art. 23, e excluir do lucro
líquido do período-base o montante do lucro inflacionário do período-base (art. 21).