TITULO XV - DAS DISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO IV - DOS SERVIÇOS GERAIS

Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 900, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

0 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 26/09/2019.

Decisões que citam este artigo

1

decisões monocráticas de 1 tribunal

TST 1

Rr 0001019-95.2013.5.09.0006TST, Walmir Oliveira da Costa, julgado em 26/09/2019

No mesmo capítulo

• Art. 198
• Art. 199
• Art. 200
• Art. 191
• Art. 201
• Art. 190
• Art. 202
• Art. 189
• Art. 203
• Art. 188
• Art. 204
• Art. 187

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.