Art. 34

0 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 22/03/2023.

Art 34. A SUFRAMA desempenhará suas
funções especializadas preferentemente através da contratação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas habilitadas, segundo os critérios que forem aprovados pelo Conselho Técnico.

Decisões que citam este artigo

decisões monocráticas de 1 tribunal

STJ 1

REsp REsp 2054975STJ, Benedito Gonçalves, julgado em 22/03/2023

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Art. 33
Art. 35
Art. 32
Art. 31
Art. 30
Art. 29
Art. 28
Art. 27
Art. 26
Art. 25
Art. 24
Art. 23

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.