Os ocupantes encontrados no local são citados pessoalmente, e os demais por edital. O oficial de justiça procura os ocupantes uma vez. O Ministério Público é intimado, e a Defensoria também, se houver pessoas em situação de hipossuficiência econômica. O juiz manda dar ampla publicidade da ação.
O fundamento, no texto da lei
A citação
O art. 554, § 1º, do CPC diz que, na ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes encontrados no local e a citação por edital dos demais, com intimação do Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.
O art. 554, § 2º, do CPC diz que o oficial de justiça procurará os ocupantes no local por uma vez, citando-se por edital os que não forem encontrados.
Publicidade
O art. 554, § 3º, do CPC diz que o juiz deverá determinar ampla publicidade da ação e dos prazos, podendo usar anúncios em jornal ou rádio locais, cartazes na região do conflito e outros meios.
Ocupação antiga
Se o esbulho ou a turbação tem mais de ano e dia, o art. 565 do CPC manda o juiz designar audiência de mediação antes de apreciar a liminar.
O que a lei não diz
O texto não define grande número de pessoas, e esta página não traz número.
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Entrar na listaMantida pelo Jurista. Texto conferido contra a redação vigente em 20/11/2026. As leis citadas são monitoradas, e a página é revista quando a redação muda. Ver todas as perguntas.