O juiz suspende o processo e dá prazo razoável para corrigir. Se não for corrigida, o processo é extinto quando a providência cabia ao autor, o réu é considerado revel quando cabia a ele, e o terceiro é tido por revel ou excluído. No tribunal, o recurso não é conhecido ou as contrarrazões são desentranhadas.
O fundamento, no texto da lei
Primeiro, prazo para corrigir
O art. 76 do CPC manda o juiz, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, suspender o processo e designar prazo razoável para sanar o vício.
Falta de procuração, procuração sem assinatura, cadeia de substabelecimento incompleta e representante sem poderes são os casos comuns.
Se não corrigir, na primeira instância
O art. 76, § 1º, do CPC prevê as consequências quando o processo está na instância originária: extinção, se a providência cabia ao autor; revelia, se cabia ao réu; revelia ou exclusão do terceiro, conforme o polo em que está.
Se não corrigir, no tribunal
O art. 76, § 2º, do CPC manda o relator não conhecer do recurso, se a providência cabia ao recorrente, ou mandar desentranhar as contrarrazões, se cabia ao recorrido.
O caso do recurso está em recurso sem procuração é inexistente?.
O que a lei não diz
O texto não fixa o prazo razoável, que o juiz define, e esta página não afirma um número de dias.
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