Resolução Normativa ANS 279/2011: dispositivos revogados
31 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 2 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 3 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 4 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 5 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 6 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 7 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 7-C · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 8 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 9 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 10 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 11 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 12 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 13 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 14 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 15 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 16 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 17 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 18 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 19 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 20 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 21 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 22 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 23 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 24 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 25 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 26 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 27 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 28 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 29 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022
- Art. 30 · pela Resolução Normativa nº 488, de 2022