Art. 299

Art. 299. As
chefias responsáveis pelas atividades hospitalares deverão elaborar as escalas
semestrais de plantão e submetê-las à aprovação da direção superior do Hospital
Universitário ou unidade hospitalar.
(Regulamento)
Parágrafo único.
As escalas de plantão deverão ficar afixadas em quadros de aviso em locais de acesso direto ao público em geral, inclusive no sítio eletrônico de cada unidade
hospitalar ou do Ministério ao qual estiver vinculada.