TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO XIII - DOS QUÍMICOS

Art. 341

132 acórdãos e 148 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 341 - Cabe
aos químicos habilitados, conforme estabelece o
art. 325,
alíneas "a" e "b"
, a execução de todos os serviços que, não
especificados no presente regulamento, exijam por sua natureza o
conhecimento de química.

Decisões que citam este artigo

132

acórdãos de 21 tribunais

TRF3 40 · TRF5 16 · TRT6 16 · TRF4 6 · TRT1 6 · TRT18 6 · TRT5 5 · TST 4 · TRT3 4 · TRT10 4 · TRT19 4 · TRT21 4 e outros

Apelação Cível 0808207-07.2020.4.05.8300TRF5, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, julgado em 14/09/2026

Apelação Cível 0805393-80.2024.4.05.8300TRF5, Frederico Wildson da Silva Dantas, julgado em 10/09/2026

Apelação Cível 5001265-78.2020.4.03.6127TRF3, Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE, julgado em 04/09/2026

148

decisões monocráticas de 5 tribunais

TST 132 · TRF4 8 · TRF1 4 · STJ 3 · TRF5 1

Airr 0000583-93.2016.5.09.0245TST, João Pedro Silvestrin, julgado em 29/10/2026

Airr 0100412-08.2021.5.01.0241TST, Liana Chaib, julgado em 26/10/2026

Airr 0000236-17.2023.5.07.0004TST, Margareth Rodrigues Costa, julgado em 25/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.