Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Consolidação das Leis do Trabalho
  4. Art. 335

TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO XIII - DOS QUÍMICOS

487 acórdãos e 124 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 335 - É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:
a)
de fabricação de produtos químicos;
b)
que mantenham laboratório de controle químico;
c)
de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas
dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas
artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos
vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados.

Decisões que citam este artigo

487

acórdãos de 14 tribunais

TRF4 165 · TRF1 154 · TRF3 99 · TRF5 43 · TRF2 12 · TST 3 · TJES 2 · TRT1 2 · TRT14 2 · TR1 1 · TR3 1 · TRT5 1 e outros
Apelação Cível 5020984-88.2026.4.04.7200TRF4, Ana Cristina Ferro Blasi, julgado em 11/11/2026
Apelação Cível 5003257-41.2025.4.04.7204TRF4, Ana Cristina Ferro Blasi, julgado em 11/11/2026
Apelação Cível 5039468-88.2025.4.04.7200TRF4, Ana Cristina Ferro Blasi, julgado em 11/11/2026
124

decisões monocráticas de 6 tribunais

TRF4 47 · STJ 30 · TRF1 20 · TST 20 · TRF2 5 · TRF5 2
REsp REsp 2295591STJ, Gurgel de Faria, julgado em 05/11/2026
Agravo de Instrumento 5034151-44.2026.4.04.0000TRF4, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, julgado em 22/10/2026
Agravo de Instrumento 5031083-86.2026.4.04.0000TRF4, Vera Lúcia Feil, julgado em 07/10/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.