TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHERSEÇÃO IV - DOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHO
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 390-A
Última alteração pela Lei 9.799/1999, de 26 de maio de 1999. 0 acórdãos e 3 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 19/09/2024.
Art. 390-A.
(VETADO)
(Incluído pela Lei nº 9.799,
de 1999)
(VETADO)
(Incluído pela Lei nº 9.799,
de 1999)
Histórico de alterações
- Incluído pela Lei 9.799/1999 de 26 de maio de 1999
Decisões que citam este artigo
3
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 3
Airr 0000806-32.2023.5.13.0005TST, Maria Helena Mallmann, julgado em 19/09/2024
Airr 0000267-88.2023.5.13.0030TST, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, julgado em 16/04/2024
Airr 1000013-38.2017.5.02.0702TST, Maria Helena Mallmann, julgado em 01/10/2020
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.