TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 595
Artigo revogado pela pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
5 acórdãos e 9 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 02/10/2025.
Art. 595 - A Comissão do Imposto Sindical, com sede no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, funcionará sob a presidência do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio e será constituida:
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
a)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
b)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
c)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
a)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
b)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
c)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Decisões que citam este artigo
5
acórdãos de 5 tribunais
TST 1 · TRT14 1 · TRT12 1 · TRT10 1 · TRT18 1
Airr 0000921-26.2010.5.02.0034TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 29/06/2015
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0012301-69.2024.5.18.0241TRT18
RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 0001271-24.2025.5.10.0015TRT10
9
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 9
Airr 0001091-76.2024.5.13.0009TST, Aloysio Silva Correa da Veiga, julgado em 02/10/2025
Airr 0000283-96.2023.5.19.0055TST, Aloysio Silva Correa da Veiga, julgado em 11/03/2025
Airr 0011452-74.2020.5.18.0003TST, Joao Pedro Silvestrin, julgado em 05/02/2022
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.