TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL

Artigo revogado pela pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

4 acórdãos e 7 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2023.

Decisões que citam este artigo

4

acórdãos de 1 tribunal

TST 4

Rr 0000513-30.2022.5.13.0027TST, Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 09/11/2023

Airr 0123540-08.2007.5.03.0107TST, Jose Roberto Freire Pimenta, julgado em 11/10/2011

Airr 0083940-68.2007.5.02.0313TST, Marcio Eurico Vitral Amaro, julgado em 26/08/2009

7

decisões monocráticas de 1 tribunal

TST 7

Airr 0000504-37.2021.5.21.0009TST, Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 17/10/2023

Airr 0011860-96.2015.5.01.0073TST, Sergio Pinto Martins, julgado em 07/02/2023

Airr 0015260-38.2010.5.04.0000TST, Aloysio Correa da Veiga, julgado em 29/11/2022

No mesmo capítulo

• Art. 594
• Art. 598
• Art. 593
• Art. 599
• Art. 592
• Art. 600
• Art. 591
• Art. 590
• Art. 602
• Art. 589
• Art. 603
• Art. 588

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.