TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 597
Artigo revogado pela pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
554 acórdãos e 9 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/05/2026.
Art. 597. É facultado
à Comissão do Imposto Sindical solicitar, sempre que julgar necessário, a audiência de órgãos técnicos especializados.
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
à Comissão do Imposto Sindical solicitar, sempre que julgar necessário, a audiência de órgãos técnicos especializados.
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Decisões que citam este artigo
554
acórdãos de 1 tribunal
TST 554
Airr 0747062-04.2001.5.02.5555TST, Deoclecia Amorelli Dias, julgado em 06/06/2001
Airr 0747238-31.2001.5.11.5555TST, Deoclecia Amorelli Dias, julgado em 06/06/2001
Airr 0745846-24.2001.5.05.5555TST, Deoclecia Amorelli Dias, julgado em 06/06/2001
9
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 9
Airr 0000267-24.2024.5.06.0006TST, Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 05/05/2026
Airr 0000195-46.2024.5.06.0003TST, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, julgado em 14/11/2025
Airr 0000187-06.2024.5.06.0024TST, Mauricio Jose Godinho Delgado, julgado em 12/09/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.