PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO I - Da Sociedade SimplesSeção III - Da Administração

Art. 1.016

1.837 acórdãos e 722 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.

Art. 1.016. Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os
terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções.

Decisões que citam este artigo

1.837

acórdãos de 48 tribunais

TJRS 478 · TRT6 338 · TRF3 230 · TRT1 142 · TRF1 89 · TRT18 77 · TRF2 47 · TJSP 39 · TRT3 37 · TRT10 36 · TJDFT 28 · TJGO 23 e outros

Agravo de Instrumento 5013944-77.2026.8.08.0000TJES, Debora Maria Ambos Correa da Silva, julgado em 04/11/2026

Agravo de Instrumento 2210473-22.2026.8.26.0000TJSP, Mônica de Carvalho, julgado em 29/10/2026

198 0732770-59.2025.8.07.0001TJDFT, Sandra Reves, julgado em 28/10/2026

722

decisões monocráticas de 20 tribunais

TST 350 · STJ 183 · TRF4 49 · TJDFT 36 · TRF2 16 · TJPR 14 · TJMG 12 · TJSP 12 · TJSC 11 · TRF1 8 · STF 5 · TJCE 5 e outros

Agravo de Instrumento 3003238-26.2026.8.06.0000TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 10/11/2026

AREsp AREsp 3355830STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 05/11/2026

Recurso Inominado Cível 5005997-67.2025.8.08.0012TJES, Leonardo Mannarino Teixeira Lopes, julgado em 04/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.