Art. 1.031

Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor
da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo
disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
§ 1o
O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se
os demais sócios suprirem o valor da quota.
§ 2o
A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa
dias, a partir da liquidação, salvo acordo, ou estipulação contratual em contrário.
(Vide Lei nº 13.105, de 2015)
(Vigência)