PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO I - Da Sociedade SimplesSeção VI - Da Dissolução

Art. 1.035

26 acórdãos e 46 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 15/10/2026.

Art. 1.035. O contrato pode prever outras causas de dissolução, a serem verificadas
judicialmente quando contestadas.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 8 tribunais

TST 16 · TJSP 3 · TJDFT 2 · TJSC 1 · TJPR 1 · TJRN 1 · TJGO 1 · TR2 1

Apelação Cível 1042325-93.2025.8.26.0002TJSP, Nuncio Theophilo Neto, julgado em 15/10/2026

198 0710105-25.2025.8.07.0009TJDFT, Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 09/09/2026

Recurso Cível 5005803-72.2022.4.02.5121TR2, Rafael Assis Alves, julgado em 18/08/2026

decisões monocráticas de 8 tribunais

TST 24 · STJ 12 · TRF2 4 · TJMA 2 · TJDFT 1 · TJSC 1 · TJPR 1 · TRF4 1

AREsp AREsp 3333301STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 05/10/2026

AREsp AREsp 2349564STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 30/09/2025

Agravo de Instrumento 5010732-83.2025.4.02.0000TRF2, Poul Erik Dyrlund, julgado em 05/08/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.