PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO IX - Da Liquidação da Sociedade

Art. 1.108

134 acórdãos e 43 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 31/10/2026.

Art. 1.108. Pago o passivo e partilhado o remanescente, convocará o liquidante
assembléia dos sócios para a prestação final de contas.

Decisões que citam este artigo

134

acórdãos de 11 tribunais

TJSP 71 · TRF3 20 · TRF2 17 · TJRO 10 · TJRN 4 · TJRJ 3 · TJGO 3 · STJ 2 · TJPR 2 · TRF1 1 · TRF5 1

Agravo de Instrumento 2135802-28.2026.8.26.0000TJSP, Tasso Duarte de Melo, julgado em 31/10/2026

Embargos de Declaração Cível 2135802-28.2026.8.26.0000TJSP, Tasso Duarte de Melo, julgado em 31/10/2026

Apelação Cível 1501714-32.2019.8.26.0655TJSP, Marcos Soares Machado, julgado em 14/10/2026

decisões monocráticas de 7 tribunais

STJ 14 · TJSC 12 · TJPR 5 · TRF4 5 · TJSP 3 · TST 3 · TJDFT 1

AREsp AREsp 3338933STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 22/09/2026

Agravo de Instrumento 5013159-62.2026.4.04.0000TRF4, Marcelo de Nardi, julgado em 08/05/2026

Apelação 1522422-31.2017.8.26.0152TJSP, Raul De Felice, julgado em 17/03/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.