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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do Direito das CoisasTÍTULO VI - Do UsufrutoCAPÍTULO III - Dos Deveres do Usufrutuário
Art. 1.409
6 acórdãos e 3 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.
Art. 1.409. Também fica sub-rogada no ônus do usufruto, em lugar do prédio, a
indenização paga, se ele for desapropriado, ou a importância do dano, ressarcido pelo terceiro responsável no caso de danificação ou perda.
indenização paga, se ele for desapropriado, ou a importância do dano, ressarcido pelo terceiro responsável no caso de danificação ou perda.
Decisões que citam este artigo
6
acórdãos de 2 tribunais
CARF 5 · TJSC 1
Apelação / Remessa Necessária 5001814-17.2020.8.24.0066TJSC, Ricardo Roesler, julgado em 11/11/2025
Decisão 00008.112061/59-71CARF, Não Informado
Decisão 00580.007614/81-69CARF, Não Informado
3
decisões monocráticas de 3 tribunais
TJMG 1 · TRF4 1 · STJ 1
AREsp AREsp 3270042STJ, Sérgio Kukina, julgado em 28/10/2026
Agravo de Instrumento 5010653-16.2026.4.04.0000TRF4, Rogerio Favreto, julgado em 07/04/2026
Decisão 5002488-87.2021.8.13.0317TJMG, Des.(a) LEITE PRAÇA, julgado em 13/12/2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.