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- Art. 1.594
PARTE ESPECIALLIVRO IV - Do Direito de FamíliaTÍTULO I - Do Direito PessoalCAPÍTULO I - Disposições Gerais
Art. 1.594
17 acórdãos e 2 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/04/2025.
Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até
ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
Decisões que citam este artigo
17
acórdãos de 9 tribunais
TJRJ 7 · TRT11 2 · TRT10 2 · TJGO 1 · TJAM 1 · TJBA 1 · TJSC 1 · TJRN 1 · TRF1 1
Apelação 0274092-88.2022.8.19.0001TJRJ, Maria Teresa Pontes Gazineu, julgado em 03/04/2025
Agravo de Instrumento 0069661-27.2024.8.19.0000TJRJ, Lucia Helena do Passo, julgado em 03/04/2025
Agravo de Instrumento 0064826-06.2018.8.19.0000TJRJ, Odete Knaack de Souza, julgado em 16/04/2019
2
decisões monocráticas de 2 tribunais
STJ 1 · TST 1
AREsp AREsp 2641727STJ, Marco Buzzi, julgado em 03/09/2024
Airr 0010108-91.2017.5.15.0053TST, Augusto Cesar Leite de Carvalho, julgado em 11/10/2021
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.