PARTE ESPECIALLIVRO IV - Do Direito de FamíliaTÍTULO I - Do Direito PessoalCAPÍTULO I - Disposições Gerais

Art. 1.593

435 acórdãos e 123 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Decisões que citam este artigo

435

acórdãos de 32 tribunais

TJMG 99 · TJPR 60 · TJRJ 45 · TJDFT 41 · TJRS 36 · TJMA 24 · TJBA 19 · TJGO 16 · TR3 14 · TJSP 11 · TJSC 9 · TJPI 9 e outros

Apelação 0007832-48.2022.8.19.0054TJRJ, Teresa de Andrade Castro Neves, julgado em 04/11/2026

Apelação Cível 5001356-14.2020.8.13.0710TJMG, Des.(a) Alice Birchal, julgado em 29/10/2026

Apelação 5001456-76.2019.8.21.0064TJRS, Marcelo Lemos Dornelles, julgado em 27/10/2026

123

decisões monocráticas de 16 tribunais

STJ 70 · TJMA 14 · TJBA 7 · STF 4 · TST 4 · TJGO 4 · TJMG 3 · TJRJ 3 · TJRS 3 · TJPR 3 · TJDFT 2 · TJES 2 e outros

AREsp AREsp 3409586STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 11/11/2026

AREsp AREsp 3359965STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 10/11/2026

AREsp AREsp 3392963STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 05/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.