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PARTE ESPECIALLIVRO IV - Do Direito de FamíliaTÍTULO I - Do Direito PessoalCAPÍTULO I - Disposições Gerais

Código Civil

Art. 1.591

54 acórdãos e 22 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 15/10/2026.

Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras
na relação de ascendentes e descendentes.

Decisões que citam este artigo

54

acórdãos de 16 tribunais

TJMG 32 · TJSC 3 · TJRS 2 · TJPR 2 · TRF1 2 · TJGO 2 · TJMA 2 · STJ 1 · TJCE 1 · TJSP 1 · TJMS 1 · TJPE 1 e outros
Apelação Cível 5012673-33.2023.8.13.0183TJMG, Des.(a) Alice Birchal, julgado em 15/10/2026
Apelação Cível 5002517-37.2025.8.13.0596TJMG, Des.(a) Alice Birchal, julgado em 01/10/2026
Agravo de Instrumento-Cv 4593666-82.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) Alice Birchal, julgado em 01/10/2026
22

decisões monocráticas de 9 tribunais

STJ 9 · TJES 3 · TJPR 2 · TRF1 2 · TCESP 2 · STF 1 · TJDFT 1 · TJCE 1 · TJMA 1
AREsp AREsp 3088836STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 08/10/2026
AREsp AREsp 3091450STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 07/04/2026
AREsp AREsp 3172024STJ, Daniela Teixeira, julgado em 19/03/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.