- Início
- Legislação
- Código Civil
- Art. 1.698
PARTE ESPECIALLIVRO IV - Do Direito de FamíliaTÍTULO II - Do Direito PatrimonialCAPÍTULO VI - Do Regime de Separação de Bens
Art. 1.698
1.446 acórdãos e 357 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.
Art. 1.698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau
imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as
demais ser chamadas a integrar a lide.
imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as
demais ser chamadas a integrar a lide.
Decisões que citam este artigo
1.446
acórdãos de 27 tribunais
TJPR 403 · TJRJ 253 · TJMG 230 · TJDFT 170 · TJRS 163 · TJSC 79 · TJSE 26 · TJPE 17 · TR3 17 · TJMA 13 · TJGO 10 · TJPB 10 e outros
Agravo de Instrumento 3026881-13.2026.8.06.0000TJCE, Maria de Fatima de Melo Loureiro, julgado em 12/11/2026
Decisão 0089971-67.2026.8.16.0000TJPR, Sérgio Luiz Kreuz, julgado em 11/11/2026
Agravo de Instrumento 0039719-76.2026.8.19.0000TJRJ, Helda Lima Meireles, julgado em 04/11/2026
357
decisões monocráticas de 16 tribunais
TJRS 177 · STJ 40 · TJRJ 35 · TJMG 27 · TJMA 22 · TJDFT 12 · TJBA 12 · TJSC 12 · TJPB 7 · TR3 3 · TJCE 2 · TJPE 2 e outros
Agravo de Instrumento 3015830-39.2025.8.06.0000TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 09/11/2026
AREsp AREsp 3348445STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 06/11/2026
AREsp AREsp 3313829STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 22/10/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.