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Código de Mineração: dispositivos revogados
10 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 5 · pela Lei nº 9.314, de 1996
- Art. 8 · pela Lei nº 6.567, de 1978
- Art. 21 · pela Lei nº 9.314, de 1996
- Art. 43 · pela Lei nº 14.066, de 2020
- Art. 57 · pela Lei nº 14.066, de 2020
- Art. 79 · pela Lei nº 9.314, de 1996
- Art. 80 · pela Lei nº 9.314, de 1996
- Art. 82 · pela Lei nº 9.314, de 1996
- Art. 87 · pela Lei nº 14.066, de 2020
- Art. 89 · pelo Decreto-lei nº 1.038, de 1969