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Histórico da norma

Sociedades Cooperativas: o que mudou desde a publicação

26 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.

Normas que alteraram o texto

Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.

  • 20/09/2023 Lei nº 14.689 Art. 6, caput, Inciso 1 (Alteração Vetada).
  • 26/08/2021 Lei nº 14.195 Art. 22, Parágrafo Único (Alteração).
  • 28/07/2020 Lei nº 14.030 Art. 43-A, caput (Acréscimo); Art. 43-A, Parágrafo Único (Acréscimo); Art. 44 (Ressalva).
  • 10/01/2019 Lei nº 13.806 Art. 21, caput, Inciso 11 (Acréscimo); Art. 88-A, caput (Acréscimo).
  • 19/01/2015 Lei nº 13.097 Art. 24, § 4 (Acréscimo).
  • 17/04/2009 Lei Complementar nº 130 Art. 10, § 3 (Revogação); Art. 18, § 10 (Revogação); Art. 86, Parágrafo Único (Revogação).
  • 30/12/2004 Lei nº 11.076 Art. 82 (Alteração).
  • 30/03/1982 Lei nº 6.981

Legislação correlata

Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.

  • 25/06/1998 Decreto nº 2.637
  • 20/04/1983 Decreto nº 88.244

Alterações provisórias

Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.

  • 30/03/2020 Medida Provisória nº 931 Art. 43-A, caput (Acréscimo); Art. 44 (Ressalva).
  • 24/08/2001 Medida Provisória nº 2.168-40 Art. 88 (Alteração).
  • 27/07/2001 Medida Provisória nº 2.168-39 Art. 88 (Alteração).
  • 28/06/2001 Medida Provisória nº 2.168-38 Art. 88 (Alteração).
  • 13/06/2001 Medida Provisória nº 2.085-37 Art. 88 (Alteração).
  • 17/05/2001 Medida Provisória nº 2.085-36 Art. 88 (Alteração).
  • 19/04/2001 Medida Provisória nº 2.085-35 Art. 88 (Alteração).
  • 22/03/2001 Medida Provisória nº 2.085-34 Art. 88 (Alteração).
  • 22/02/2001 Medida Provisória nº 2.085-33 Art. 88 (Alteração).
  • 25/01/2001 Medida Provisória nº 2.085-32 Art. 88 (Alteração).
  • 27/12/2000 Medida Provisória nº 2.085-31 Art. 88 (Alteração).
  • 23/11/2000 Medida Provisória nº 1.961-29 Art. 88 (Alteração).
  • 24/10/2000 Medida Provisória nº 1.961-28 Art. 88 (Alteração).
  • 22/09/2000 Medida Provisória nº 1.961-27 Art. 88 (Alteração).
  • 25/08/2000 Medida Provisória nº 1.961-26 Art. 88 (Alteração).
  • 26/07/2000 Medida Provisória nº 1.961-25 Art. 88 (Alteração).

Como ler este histórico

Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.

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